DEBATE
Livro da Caminho esclarece sobre temas fracturantes

O titulo dispensa grandes explicações: Eutanásia, Suicídio Ajudado, Barrigas de Aluguer, de Miguel Oliveira da Silva, o livro que a Caminho publica na próxima semana, junta três dos temas que mais debate exigem nos dias de hoje e que, nessa perspetiva, será de enorme utilidade para a sociedade Portuguesa. A obra será lançada no dia 9 de outubro, às 18h30, na Casa-Museu da Fundação Medeiros e Almeida, em Lisboa, contando para isso com um excelente painel de apresentadores composto por José Barata-Moura, Anselmo Borges e Frei Bento Domingues.

Eutanásia, suicídio ajudado, barrigas de aluguer são questões que a todos afectam, que não nos podem deixar indiferentes. As respostas que lhes damos – e as que lhes saibamos vir a dar – afectam a nossa vida, a nossa dignidade, os valores que praticamos e legamos aos nossos filhos. São questões que exigem um informado e sereno debate de cidadãos, timbre de uma genuína democracia participativa. Mas não basta questionar-se e questionar: há que transformar estas realidades. Perante o alargamento de direitos individuais nos extremos da vida humana, somos responsáveis pelo modo como o Estado assegura ou não a protecção dos mais vulneráveis: os jovens produtos de tecnologias genéticas e reprodutivas, e as pessoas humanas em sofrimento intolerável que reclamam querer morrer. Como ser equitativo no acesso a estas tecnologias, e qual é aqui a relação entre o Serviço Nacional de Saúde e o sector privado? Quando, e como, têm os pais a obrigação de assegurar que os seus filhos possam conhecer a verdade sobre a sua história biológica: quem lhes deu o esperma ou o óvulo, qual a mulher que os gerou e pariu, quantos meios-irmãos poderá ter? Como deve o Estado responder ao pedido de eutanásia e suicídio ajudado? Na crescente tensão entre direitos fundamentais nestas áreas, aonde os novos e velhos deveres e o seu instável ponto de equilíbrio, numa sociedade tolerante e plural?

O autor, Miguel Oliveira da Silva, é Professor Catedrático de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, foi o primeiro Presidente eleito do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), entre 2009 e 2015. É obstetra-ginecologista no Hospital de Santa Maria em Lisboa e licenciado em Filosofia pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Integra, por eleição, o Bureau da DH-Bioética do Conselho da Europa. Na Editorial Caminho publicou as seguintes obras: Sete Teses Sobre o Aborto (2015); Ciência, Religião e Bioética no Início da Vida (2006); A Sexualidade, a Igreja e a Bioética – 40 anos de Humanae Vitae (2008).